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Câmara Municipal de Guairaçá

Proposições
Requerimento
Requerimento nº 06/2018
Requer ao Presidente na forma regimental, que seja concedido regime de urgência, bem como a dispensa do parecer das Comissões e da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Guairaçá, tendo em vista o parágrafo 9º, Artigo 60 do Regimento...
Requerimento nº 05/2018
Requer ao Presidente na forma regimental, que seja concedido regime de urgência, bem como a dispensa do parecer das Comissões e da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 008/2018, tendo em vista o parágrafo 9º, Artigo 60 do Regimento Interno.
Requerimento nº 04/2018
REQUEIRO ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação, nos termos do Artigo 50, inciso X do Regimento Interno desta Casa de Leis, vista do Projeto de Lei nº 005/2018, que altera o artigo 25, §2º da Lei Municipal nº 15/2005 e dá outras providências.
Requerimento nº 03/2018
REQUEIRO ao Presidente na forma regimental, que seja concedido regime de urgência, bem como a dispensa do parecer das Comissões e da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 005/2018, tendo em vista o parágrafo 9º, Artigo 60 do Regimento Interno.
Requerimento nº 02/2018
Requer ao Presidente na forma regimental, que sejaconcedido regime de urgência, bem como a dispensa do parecer das Comissões e da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 03/2018 e Projeto de Lei nº 04/2018, tendo em vista o parágrafo 9º, Artigo 60 do Regimento Interno.
Requerimento nº 01/2018
REQUEIRO ao Presidente na forma regimental, que seja concedido regime de urgência, bem como a dispensa do parecer das Comissões e da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 01/2018 e Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal de Guairaçá; Projeto de Lei nº 01/2018, Projeto...
Requerimento nº 47/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, esclarecimentos acerca da designação de alguns funcionários à funções gratificadas de cem por cento, uma vez que há...
Requerimento nº 46/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, esclarecimentos sobre o limite da quantidade de exames de ultrassom, uma vez que há reclamação de pacientes informando que não poderão...
Requerimento nº 45/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, esclarecimentos acerca do fornecimento de medicamentos a pacientes, quando os mesmo são consultados fora do munícipio, tendo em vista a...
Requerimento nº 44/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, resposta aos requerimentos efetuados até a data de 26 de junho de 2017.
Requerimento nº 43/2017
Requer ao plenário, na forma regimental, que seja concedido o regime de urgência bem como a dispensa do parecer das Comissões e da Assessoria Jurídica, tendo em vista o parágrafo 6º, Artigo 38 do Regimento Interno, nos seguintes Projetos de Lei encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de...
Requerimento nº 42/2017
REQUEIRO ao plenário, na forma regimental, que seja concedido o regime de urgência bem como a dispensa do parecer das Comissões e da Assessoria Jurídica, no Projeto de Lei nº 11/2017, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, tendo em vista o parágrafo 6º, Artigo 38...
Requerimento nº 41/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, informações sobre a situação do conserto do micro-ônibus; Kombi e van utilizados para transporte escolar.
Requerimento nº 40/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, cópia do contrato com a empresa responsável pelo término da supercreche.
Requerimento nº 39/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, informações se há funcionário(s) da Prefeitura Municipal que não estão cumprindo horário de trabalho, mas que, no entanto...
Requerimento nº 38/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, informações sobre a previsão para funcionamento da Fanfarra Municipal, bem como sobre a situação da conservação dos...
Requerimento nº 37/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, demonstrativo com os gastos dos veículos de transporte escolar.
Requerimento nº 36/2017
Requerimento nº 35/2017
Requerimento nº 34/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, informações sobre a fiscalização da Prefeitura para com os vendedores ambulantes no município de Guairaçá.
Requerimento nº 33/2017
Requerimento nº 32/2017
Requerimento nº 31/2017
Requerimento nº 30/2017
Requerimento nº 29/2017
Requerimento nº 28/2017
Requerimento nº 27/2017
Requerimento nº 26/2017
Requerimento nº 25/2017
Requerimento nº 24/2017
Requerimento nº 23/2017
Requerimento nº 22/2017
Requerimento nº 21/2017
Requerimento nº 20/2017
Requerimento nº 19/2017
Requerimento nº 18/2017
Requerimento nº 17/2017
Requerimento nº 16/2017
Requerimento nº 15/2017
Requerimento nº 14/2017
Requerimento nº 13/2017
Requerimento nº 12/2017
Requerimento nº 11/2017
Requerimento nº 10/2017
Requerimento nº 09/2017
Requerimento nº 08/2017
Requerimento nº 07/2017
Requerimento nº 06/2017
Requerimento nº 05/2017
Requerimento nº 04/2017
Requerimento nº 03/2017
Requerimento nº 02/2017
Requerimento nº 01/2017
Indicação
Indicação nº 19/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a pintura dos pontos de ônibus destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
Indicação nº 18/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a das árvores ao redor da Escola Municipal Armando Joao Bateloqui.
Indicação nº 17/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que coloque cascalho na estrada de acesso à Vila Rural.
Indicação nº 16/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei para concessão de isenção de IPTU ao imóvel que seja de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou cujo proprietário ou possuidor tenha dependente ou...
Indicação nº 15/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a sinalização para desvio de veículos pesados em caso de interdição de via pública, indicando ao motorista a via ser acessada.
Indicação nº 14/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a elaboração de um Projeto de Lei implementando o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Indicação nº 13/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a exigência de plantio de pelo menos uma arvore em frente as residências e lotes urbanos.
Indicação nº 12/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a aquisição de um triturador de galhos para a prefeitura municipal.
Indicação nº 11/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de internet para a população na praça central.
Indicação nº 10/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a pintura do salão comunitário, tendo em vista a constatação das más condições do mesmo.
Indicação nº 09/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instituição de mão única, entre a creche e a casa mortuária (apenas 1 quadra), localizada a rua Antonio Maregone.
Indicação nº 08/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a elevação do piso salarial dos professores municipais para se adequar ao piso nacional.
Indicação nº 07/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de um quebra-molas próximo à divisa da Rua Oswaldo Cruz com a Rua Constâncio Cucato.
Indicação nº 06/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, as seguintes medidas, visando a segurança dos alunos da rede municipal de ensino: • Contratação de empresa de segurança armada para as escolas e creches municipais, bem como a restrição do acesso ao interior da escola...
Indicação nº 05/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a limpeza das bocas de lobo das vias municipais, tendo em vista a proliferação de mosquitos transmissores da dengue.
Indicação nº 04/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a construção de uma fachada e de um estacionamento diagonal para o Cemitério Municipal.
Indicação nº 03/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de uma boca de lobo em frente ao pátio de veículos da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 02/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a reativação da fanfarra da rede municipal de ensino.
Indicação nº 01/2023
Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de uma rampa para cadeirantes na calçada de acesso ao Posto de Saúde.
Indicação nº 05/2021
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a revitalização da Avenida Professor Antonio Sampaio.
Indicação nº 04/2021
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a implantação de estacionamento diagonal na Avenida Antonio Sampaio.
Indicação nº 03/2021
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a confecção de uniformes padronizados para os lixeiros e garis do município de Guairaçá, bem como fornecimento de bonés e luvas.
Indicação nº 02/2021
Apresento à esta Casa de Leis, nos termos do Art. 198 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a disponibilização de um Veterinário para a realização do Serviço de Inspeção Federal (SIF), para atender os pequenos...
Indicação nº 01/2021
Apresento à esta Casa de Leis, nos termos do Art. 198 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a implantação de um sistema informatizado de solicitação de agendamento de consultas para médicos especialistas, voltado à...
Indicação nº 05/2019
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a tomada de providências quanto ao acúmulo de lixo doméstico e entulhos na Rua Maranhão, nos fundos da supercreche.
Indicação nº 04/2019
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a tomada de providências quanto ao prédio da antiga delegacia de Polícia Civil, que se encontra abandonado, servindo de abrigo para pessoas estranhas.
Indicação nº 03/2019
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a pintura de faixa de pedestre no Colégio Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, na entrada do colégio, localizada atrás da igreja, e também na lateral do colégio, localizada na Rua Rodrigo Aires de Oliveira.
Indicação nº 02/2019
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a reforma do prédio da Junta Militar, tendo em vista as avarias presentes na estrutura do mesmo; compra de materiais de expediente (mesa, cadeiras, materiais de escritório), em virtude da escassez dos mesmos; bem como a aquisição de um computador...
Indicação nº 01/2019
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a tomada de medidas necessárias quanto ao transporte dos alunos que frequentam cursos técnicos e superiores em Paranavaí, tendo em vista o excesso de alunos na locomoção com os ônibus disponíveis.
Indicação nº 12/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a implantação de um posto de atendimento do DETRAN no município.
Indicação nº 11/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a instalação de pontos de ônibus com cobertura ao decorrer da Avenida Cândido Bertier Fortes.
Indicação nº 10/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a inserção do nome das ruas nos postes de iluminação pública do município de Guairaçá.
Indicação nº 09/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a manutenção da iluminação do pavilhão externo do ASSEMG, bem como a retirada de pneus e entulhos nas imediações do mesmo.
Indicação nº 08/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a aquisição de veículo para o Programa Saúde da Família (PSF).
Indicação nº 07/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, a adequação dos prédios públicos com rampas para cadeirantes e demais pessoas com problemas locomotores.
Indicação nº 06/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, a construção de um quebra-molas em frente à supercreche.
Indicação nº 05/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, a manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI), localizada na praça central da cidade.
Indicação nº 04/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, que seja divido a cobrança do valor venal adjunto ao IPTU em várias parcelas.
Indicação nº 03/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, a alteração do plano diretor do município de Guairaçá, efetuando a divisão da cidade em bairros.
Indicação nº 02/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, a fixação de placas de sinalização principalmente nas vias não pavimentadas.
Indicação nº 01/2018
Sugere ao Chefedo Poder Executivo de Guairaçá, a limpeza do barracão localizado na Quadra 42, Rua Antonio Marengoni, esquina com a Rua Eliodoro Galdino da Silva, vizinho à supercreche.
Indicação nº 27/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, o envio de ofício a COPEL solicitando a poda de árvores nas redes de baixa e alta tensão.
Indicação nº 26/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, melhorias no transporte escolar da linha Guairaçá-Vista Alegre.
Indicação nº 25/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a fiscalização de vendedores ambulantes no município.
Indicação nº 24/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a aquisição de veículo para o Programa Saúde da Família (PSF).
Indicação nº 23/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a aquisição de sacos plásticos para coleta de folhas e papéis jogados nas vias públicas do município.
Indicação nº 22/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a aquisição de duas bombas de infusão e inserção de medicamentos.
Indicação nº 21/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, providências quanto à iluminação externa e interna da Rodoviária Municipal de Guairaçá, bem como a reforma predial e reforma dos banheiros, colocando ainda identificação nestes.
Indicação nº 20/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a manutenção do hodômetro e do velocímetro do veículo responsável pelo transporte escolar da Vila Rural; Fazenda Nova Santo Antonio e Banco da Terra, bem como de outros veículos.
Indicação nº 19/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a manutenção da iluminação da quadra do Colégio Cândido Berthier Fortes.
Indicação nº 18/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a realização de um estudo para a implantação de uma Guarda Municipal no município de Guairaçá.
Indicação nº 17/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, medidas cabíveis quanto a segurança na supercreche e no pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Guairaçá.
Indicação nº 16/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção de todas as estradas rurais do município de Guairaçá.
Indicação nº 15/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um programa de saúde bucal para os estudantes da rede municipal de ensino.
Indicação nº 14/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Assistência Social do Município de Guairaçá faça um levantamento da quantidade de portadores de necessidades especiais que dependam de algum beneficio da Assistência Social, realizando ainda visitas às residências dessas pessoas.
Indicação nº 13/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a tomada de providências quanto ao veículo de transporte escolar, com a placa KOV2023, no que diz respeito ao estado de conservação e manutenção.
Indicação nº 12/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a alocação dos veículos da Secretaria de Saúde no estacionamento da Prefeitura, além de outros veículos oficiais.
Indicação nº 11/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de semáforo na Rua Rodrigo Aires de Oliveira, próximo ao Hospital Municipal, e na Rua Daniel dos Santos Viais, verificando-se a viabilidade da instalação do referido dispositivo.
Indicação nº 10/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de Ultrassom, utilizando-o de acordo com as necessidades dos pacientes, bem como melhorias no atendimento da recepção do Hospital Municipal.
Indicação nº 09/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reparos no Salão Comunitário/Salão da Terceira idade, caso a responsabilidade seja do munícipio, ou então a cobrança para que os responsáveis para realizem a manutenção do mesmo.
Indicação nº 08/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a drenagem da água no acesso à estrada do Bairro 41, na propriedade do senhor Sérgio Limonta.
Indicação nº 07/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o mesmo entre em contato com a Usina Santa Teresinha para ver a possiblidade de agilizar a readequação do trecho da estrada entre a Vista Alegre e Guairaçá, no Rio do Corvo, bem como o alargamento da estrada na curva próxima ao Mercado da Ilda.
Indicação nº 06/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a viabilização da construção de um Centro Aquático Educacional na área localizada à Rua Maria Costa Correia, no Centro.
Indicação nº 05/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito esclarecimentos por parte do Poder Executivo e do Secretário de Saúde á população, sobre a forma em que é feita a escala dos motoristas de ambulância, em virtude do comprimento do horário de plantão.
Indicação nº 04/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Assistência Social passe a fazer visitas no local das residências, para verificar as necessidades de cada; além de ampliar o sistema de fisioterapia do município de Guairaçá, adquirindo mais equipamentos para este setor.
Indicação nº 03/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um convênio ou a implantação de um projeto de equoterapia.
Indicação nº 02/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o aumento salarial para os funcionários do Conselho Tutelar do município de Guairaçá.
Indicação nº 01/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o fornecimento de uniformes aos funcionários da Prefeitura lotados no setor de limpeza pública, e futuramente aos demais servidores lotados em outros setores.
Vereadores
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira: das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min

Rua Francisco Vieira, 1181 - Centro - GUAIRACA - Paraná (44) 3442-1014